Sustentabilidade: O desafio de produzir de forma planejada

Franklin Mendes Thame*

Até 2050, a população mundial deve crescer mais de 30%, ou seja, haverá mais de 2,3 bilhões de pessoas no planeta. Até 2030, a população exigirá 50% mais alimentos, 45% mais energia e 30 % mais água.

O agronegócio brasileiro, há anos e de forma constante, vem atingindo ganhos enormes de produtividade, sendo a inovação tecnológica a grande responsável por isso.

Conforme estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a produtividade agrícola brasileira cresceu aproximadamente 150% nas últimas três décadas e, hoje, o Brasil transformou-se em um dos três maiores produtores e exportadores de produtos agropecuários do mundo.

O país mostrou que pode produzir mais e melhor, com significativo aumento em produtividade, sem expandir o uso de terras. Nos últimos 20 anos, a área plantada de grãos cresceu 41% e a produção aumentou 223%. O Brasil tem condições de ter as maiores plataformas de exportações de commodities agrícolas e de produtos agroindustriais.

A questão que se coloca para a agricultura brasileira é produzir de forma sustentável. A inclusão da questão da sustentabilidade no agronegócio passa a ser parte integrante de seus processos produtivos. O desafio é conciliar a produção de alimentos saudáveis com alta produtividade, viabilidade econômica, conservação ambiental e responsabilidade social. A adoção do conceito de sustentabilidade deve perpassar toda a complexa cadeia produtiva, que começa com os insumos necessários para o cultivo agrícola, estende-se à produção propriamente dita, à comercialização e à disposição final dos produtos envolvidos nesse processo.

Há uma nova obrigatoriedade planetária: a descarbonização dos processos produtivos, o que induz as empresas a comportamentos ambientais responsáveis. Há também os problemas emergenciais em relação à escassez de água e à perda da biodiversidade.

A sociedade conta com três vertentes para enfrentar os problemas socioambientais:

1ª Legislação mandatória;
2ª Investimentos públicos e privados; e
3ª Conscientização quanto aos problemas ambientais e sociais.

PRODUÇÃO
Quanto à primeira vertente, a legislação, as normativas internas das empresas devem refletir a legislação social e ambiental. Dessa forma, condiciona-se que a produção fique atrelada à moralidade e à legalidade. Quanto à segunda vertente, as empresas, com seus investimentos, alavancam as atividades econômicas e podem, assim, fomentar as boas práticas socioambientais; desenvolver serviços e produtos sustentáveis; implementar novas tecnologias e incentivar a substituição de práticas causadoras de impactos socioambientais negativos por novas maneiras de produzir respeitando o meio ambiente e a dignidade humana. Quanto à terceira vertente, conscientização sobre os problemas socioambientais, ela não pode ficar adstrita a um departamento isolado. Precisa começar na alta administração das empresas, perpassar todos os níveis hierárquicos, permear todas as ações e se espraiar por seus fornecedores.

As atitudes das empresas multiplicam-se e passam a influenciar toda a sociedade. Cabe ressaltar a importância da nova Resolução no 4327, de 25/4/2014, do Banco Central do Brasil, para os tomadores de crédito. Essa Resolução estabelece, para as instituições financeiras, princípios e diretrizes na análise socioambiental quando da concessão de crédito. Dessa forma, a percepção de que o risco socioambiental pode comprometer a viabilidade de um negócio faz com que sejam incorporados na análise de crédito os elementos financeiros, sociais e ambientais de forma integrada.

"O desafio é conciliar a produção de alimentos saudáveis com alta produtividade, viabilidade econômica, conservação ambiental e responsabilidade social."

ANÁLISE 
As instituições financeiras precisam analisar o cumprimento da legislação fiscal e socioambiental pelos clientes. Devem também conhecer o nível da gestão social e ambiental ante os aspectos e impactos socioambientais ao qual os negócios desses mesmos clientes estão sujeitos.

Quando da concessão do crédito rural, as instituições financeiras passam a observar o atendimento às exigências determinadas pelas legislações ambientais, notadamente quanto à obrigatoriedade de licenciamentos ambientais e às exigências do Código Florestal Brasileiro quanto ao zoneamento agroecológico; áreas de preservação permanente (APP), áreas de reservas legais (RL) e a regularidade fundiária das propriedades rurais.

Para os financiamentos rurais no bioma amazônico, considera-se o que estabelece a Resolução no 3.545 (28/2/2008), também do Banco Central do Brasil, quanto à exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental. Os produtores rurais devem apresentar: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR); cópia atualizada da matrícula do imóvel rural; certidões de regularidade ou negativas junto ao INSS e FGTS; as certidões sobre inexistência de disputas judiciais sobre a propriedade e posse; georreferenciamento da propriedade rural; certidão atualizada de quitação do Imposto Territorial Rural (ITR); e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

FUNDAMENTOS PARA O SUCESSO EM SUSTENTABILIDADE Pesquisa realizada em conjunto pelo MIT Sloan Management Review (MIT SMR), o The Boston Consulting Group (BCG) e o Pacto Global da ONU revelou que 90% dos executivos concordam que precisam colaborar para enfrentar os desafios da sustentabilidade. Segundo o levantamento, 86% deles dizem que o Conselho deve desempenhar um papel forte em esforços de sustentabilidade de uma empresa A prática da sustentabilidade corporativa está se movendo para uma abordagem mais holística e estratégica, que persegue objetivos de transformação, muitas vezes por meio de parcerias com várias entidades, incluindo concorrentes, fornecedores, governos e organizações não governamentais. É o que mostra um novo estudo global produzido pelo MIT SMR, o BCG e o Pacto Global das Nações Unidas. Os resultados do estudo foram divulgados em um relatório intitulado “Joining Forces: Collaboration and Leadership for Sustainability”. O estudo ouviu 3.795 executivos e gerentes de 113 países e constatou que 61% dos executivos cujas empresas participaram de parcerias relacionadas à sustentabilidade veem essas colaborações como bastante ou muito bem-sucedidas. Entretanto, a colaboração ainda não é uma prática comum. Apesar de 90% dos entrevistados reconhecerem a importância da colaboração na sustentabilidade, apenas 47% deles relataram que suas empresas estão colaborando ativamente nesse processo. Colaborações em sustentabilidade frequentemente reúnem as diversas partes interessadas, e a pesquisa sugere que há uma curva de aprendizado para as empresas: quanto mais colaborações uma empresa recebe, mais propensos seus entrevistados estão a avaliar suas colaborações como bem-sucedidas. Por exemplo, entre os entrevistados cujas organizações têm, atualmente, de uma a três colaborações em sustentabilidade, 43% dizem que estes empreendimentos colaborativos são de muito ou bastante sucesso. Daquelas que têm se envolvido em mais do que 50, 95% reportam o mesmo grau de sucesso. ENVOLVIMENTO O estudo também analisou o envolvimento como um condutor do sucesso em sustentabilidade. No geral, 86% dos entrevistados acreditam que o Conselho Administrativo deve desempenhar um papel importante na condução de esforços de sustentabilidade da empresa. Contudo, apenas 42% das pessoas ouvidas na pesquisa veem seus Conselhos como moderados ou mais envolvidos com a agenda de sustentabilidade da empresa. Essa desconexão afeta o desempenho: em empresas nas quais os Conselhos são tidos como participantes ativos, a taxa de muito ou bastante sucesso chega a 67%. Nas empresas em que os Conselhos não estão envolvidos, a taxa de sucesso reportada é menor do que a metade. Como um todo, o estudo constata progressos em empresas que fazem a mudança essencial na maneira como se organizam e como seus Conselhos Administrativos agem para enfrentar os desafios e os riscos que as questões de sustentabilidade apresentam. No entanto, isso também indica que muitos líderes empresariais ainda têm certa distância a percorrer para entender que o caminho para o sucesso em sustentabilidade é mais bem percorrido com a ajuda de outros stakeholders. REDAÇÃO

Quanto à regularidade social, cabe às instituições financeiras analisar se os proprietários rurais estão incluídos na lista do Ministério do Trabalho e Emprego. As instituições financeiras passam a incluir, em suas análises de crédito, o que determinam os decretos atinentes à matéria:

- Decreto no 6.321/07, que dispõe sobre ações relativas ao controle de desmatamentos no bioma amazônico e outros biomas da Amazônia Legal.
- Decreto no 7.830, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA). O Cadastro Ambiental Rural, registro eletrônico de abrangência nacional junto ao órgão ambiental competente, é obrigatório para todos os imóveis rurais.

REALIDADE 
O Cadastro Ambiental Rural deverá contemplar os dados do proprietário, possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural, e a respectiva planta georreferenciada do perímetro do imóvel.

Caberá ao órgão ambiental competente convocar o proprietário ou o possuidor do imóvel rural para assinar o termo de compromisso e, enquanto este estiver cumprindo o termo de compromisso, não poderá ser autuado por infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em áreas de preservação permanente, reserva legal e de uso restrito.

É importante mencionar que, após cinco anos da data da publicação da Lei no 12.651, de 25/5/2012, as instituições financeiras só concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR.

PROJETO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO MIT SMREsse projeto, feito em parceria com o BCG, explora como as pressões de sustentabilidade estão transformando as formas como trabalhamos, vivemos e competimos. Pesquisas, relatórios e comunidades em Inovação e Sustentabilidade ajudam a compreender melhor as novas forças que afetarão as organizações, navegar por meio da grande quantidade de informações sobre sustentabilidade, afastar as ameaças e aproveitar as oportunidades que as questões de sustentabili-dade apresentam.

PACTO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDASO Pacto Global da ONU é um chamado para as empresas de todos os países para alinhar voluntariamente suas operações e estratégias com dez princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, a m de tomar medidas para apoiar objetivos e questões da ONU. Endossado por executivoschefes, o Pacto Global da ONU é uma plataforma de liderança para o desenvolvimento, implementação e divulgação de políticas e práticas empresariais responsáveis. Lançado em 2000, ele é a maior iniciativa empresarial para a sustentabilidade no mundo, com mais de 12 mil signatários de grupos empresariais e de stakeholders em 150 países e mais de 80 redes locais. Para mais informações, acesse: www.unglobalcompact.org

*FRANKLIN MENDES THAME é gerente de produtos na Serasa Experian, engenheiro-agrônomo e administrador de empresas, com especialização em Agronegócios, desenvolvimento de produtos nanceiros e sustentabilidade.

Via: Uol Conhecimento prático