POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA

Superlotação nos presídios pelo Brasil 

De acordo com o Anuário, o número de presos no Brasil cresceu 9,39% entre 2011 e 2012, sobrecarregando ainda mais o já superlotado sistema penitenciário. A população carcerária saltou de 471,25 mil, no fim de 2011, para 515,48 mil em 2012. No mesmo período, o total de vagas nos presídios aumentou em um ritmo bem inferior, saindo de 295,43 mil para 303,74 mil. Um crescimento de apenas 2,82%.No total, o País conta com 1,7 detentos por vaga, sendo que, em alguns Estados, essa razão é ainda mais alarmante. Bahia, Rio Grande do Norte, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Alagoas têm, respectivamente, 2,2; 2,3; 2,4; 2,5; 2,6; e 3,7 presos por vaga. Por outro lado, o Estado de São Paulo, onde esta razão é de 1,9, tem déficit de 88,52 mil vagas, o maior do País em números absolutos. O segundo Estado que precisa criar mais vagas é Minas Gerais; e o terceiro, Pernambuco, com falta de 18,52 mil e 17,29 mil vagas, respectivamente.

CRIMINALIDADE

Alagoas continua sendo o Estado com maior número de homicídios dolosos (com intenção de matar) no País, com 58,2 mortes por grupo de cem mil habitantes. Entretanto, o anuário registrou uma melhora expressiva no combate a esse tipo de crime. Em relação a 2011, a taxa recuou 21,9%. Já em números absolutos, houve uma retração de 2.342 mortes, em 2011, para 1.843 em 2012. O Estado que mais reduziu a taxa de mortes, contudo, foi Espírito Santo. Em relação a 2011, quando o Estado apresentava a terceira pior taxa de homicídios do País, 41,1 mortes por Grupo de cem mil habitantes, houve um recuo de 33%, o que levou à taxa a 27,5 mortes por grupo de cem mil habitantes.

No outro extremo, o Amapá registrou o maior incremento na taxa de homicídios, saindo de 3,4 mortes por grupo de cem mil habitantes, em 2011, para 9,9 em 2012. Um avanço de 193,9%. Os dados do Amapá, entretanto, estão no grupo 4 da avaliação, o que indica que seus dados são de baixa qualidade (pouco confiáveis), e que o Estado não utilizou o Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (Sinesp) corretamente. Entre os Estados no Grupo 1, com alta qualidade de informações (credibilidade) e que preencheram o Sinesp com dados adequados, Pará foi o Estado em que o total de homicídios dolosos mais cresceu. Em 2011, a taxa de mortes por grupo de cem mil habitantes era de 14,7. Em 2012, essa taxa subiu para 42,2, um avanço de 186,6%.

Os Estados com as menores taxas de morte por grupo de cem mil habitantes são: Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4). No entanto, Santa Catarina, Roraima e Piauí estão no Grupo 2 de qualidade da informação, que reúne os Estados que preencheram adequadamente o Sinesp, mas que não têm informações confiáveis. No Brasil, a taxa subiu de 22,5 mortes por grupo de cem mil habitantes para 24,3, um avanço de 7,8%. No total, o País registrou 47.136 mortes por homicídio doloso.

    SOCIEDADE CATIVA

Dos anos 90 até hoje, o número de presos no Brasil cresceu mais de quatro vezes. Países como o Haiti e o Benin têm o triplo de presos que as cadeias deveriam comportar

O FRACASSO DA RESSOCIALIZAÇÃO

Cadeia superlotada, faltam vagas nos presídios brasileiros.

A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro.A realidade atual dos presídios brasileiros está longe de alcançar o objetivo ressocializador que tem a pena. 

As atuais condições físicas do sistema penitenciário no Brasil, acarretam problemas muito maiores, que tem como expoente a má acomodação dos presos e a própria dificuldade de convivência entre eles. Pior ainda, é a convivência de presos de baixa ou nenhuma periculosidade com presos altamente perigosos, transformando os presídios em “Escolas do Crime”. Ainda quando as condições atuais do sistema penitenciário brasileiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresentou um relatório no qual traz que, além da superpopulação dos presídios, ainda são enfrentadas dificuldades nas áreas de higiene e saúde, alimentação, cama, roupa, entre outros. Conforme este relatório, a Comissão pode constatar as condições precárias em que se encontram os presos com relação a higiene e também a falta de atendimento médico adequado.
As condições precárias e a superlotação carcerária que contribuem para que as penas no Brasil tenham sentido inverso ao que se busca, que seria a reinserção social, e o não cometimento, pelos mesmos indivíduos, de novos crimes ao retornarem para a sociedade.

Diante da atual situação do sistema carcerário brasileiro e o fracasso na ressocialização nos presídios nacionais, fica a pergunta, será que a diminuição da maioridade penal seria a solução para acabar com a violência? ou estaríamos apenas tapando o sol com a peneira? Uma coisa é certa, a maioria dos países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência.

VEJA A LISTA DOS NÚMEROS DE DETENTOS E VAGAS POR ESTADO (balanço mais recente divulgado pelos governos 2014)

Estado      Detentos      Vagas 

          AC              4.379             2.381           

AL               5.195             2.615

AP               2.436            1.138

AM              8.500             3.880

BA             11.470             8.347

CE            19.392            15.602

DF             12.422             6.719

ES             15.187           13.340

GO            17.000           13.000

MA              4.663             3.421

MT             10.121            6.038

MS             12.306           6.446

MG             49.431        31.487

PA              11.612           7.451

PB               9.040           5.600

PR              28.027        24.209

PE              29.967        10.500

PI                 3.155           2.238

RJ              33.900        27.069

RN              6.700           4.200

RS             28.046        22.407

RO              7.840           4.928

RR              1.586           1.106

SC             17.200        11.300

SP           206.954      123.448

SE               4.300          2.500

TO               2.894          2.150

FONTE:  www.prisonstudies.org /Revista Geografia Brasil gasta R$ 61 bilhões com segurança pública/G1 Brasil tem hoje deficit de 200 mil/Atuais condições da ressocialização no sistema penitenciário brasileiro Diego Augusto